Procedimento Comum Cível 5088307-37.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 14.494,12

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:52

Expedição de Certidão de Baixa.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

12/01/2026, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 14/11/2025

19/12/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 14:46

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:52

Expedição de Certidão de Baixa.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 10:49

Sentença

•20/10/2025, 15:13

26/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

12/01/2026, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 14/11/2025

19/12/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:39

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2025, 12:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

11/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de CHURCHILL DE GAULE LOUGON MOULIN em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 02:14

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:14

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:14

Conclusos para decisão

15/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - CHURCHILL DE GAULE LOUGON MOULIN; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FRANCISCO NORONHA NETO, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - CHURCHILL DE GAULE LOUGON MOULIN; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FRANCISCO NORONHA NETO, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - CHURCHILL DE GAULE LOUGON MOULIN; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FRANCISCO NORONHA NETO, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2022, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 11:55

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de apelação

01/11/2022, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 22:25

Juntada de Petição de impugnação

11/10/2022, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2022, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 10:46

Julgado improcedente o pedido

13/09/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 17:28

Conclusos para despacho

01/06/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:29

Processo Reativado

17/05/2022, 16:17

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 08:32

Juntada de Petição de Habilitação

17/05/2022, 08:31

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 16:12

Juntada de Outros documentos

31/08/2021, 17:42

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 07:57

Decorrido prazo de CHURCHILL DE GAULE LOUGON MOULIN em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:30

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:05

Juntada de Petição de Habilitação

16/08/2021, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2021, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 02:16

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2019, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2019, 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2018, 11:41

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 28/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 05:18

Juntada de Petição de apelação

28/11/2018, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2018, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2018, 18:01

Julgado improcedente o pedido

24/10/2018, 10:36

Conclusos para julgamento

24/08/2018, 16:45

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 30/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2018, 14:50

Juntada de Petição de impugnação

07/05/2018, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2018, 10:16

Audiência conciliação/cejus realizada 13/04/2018 11:30 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

18/04/2018, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

12/03/2018, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2018, 08:39

Expedição de carta via correio.

12/03/2018, 08:39

Audiência conciliação/cejus designada 13/04/2018 11:30 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

12/03/2018, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 08:55

Conclusos para despacho

05/02/2018, 10:28

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2017, 16:02

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2017, 17:13

Conclusos para despacho

22/09/2017, 17:00

Expedição de Certidão.

22/09/2017, 17:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2017, 13:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 16:24

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 16:43

Despacho

•18/08/2025, 14:17

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:14

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:14

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:14

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:14

Documento de Comprovação

•06/12/2022, 11:55

Intimação

•13/10/2022, 16:33

Sentença

•13/10/2022, 15:54

Impugnação

•11/10/2022, 16:33

Intimação

•13/09/2022, 10:46

Sentença

•13/09/2022, 09:22

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 16:26

Despacho

•18/05/2022, 18:29

Todos os documentos(28)

Intimação

•21/10/2025, 10:49

Sentença

•20/10/2025, 15:13

Despacho

•18/08/2025, 14:17

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:14

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:14

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:14

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:14

Documento de Comprovação

•06/12/2022, 11:55

Intimação

•13/10/2022, 16:33

Sentença

•13/10/2022, 15:54

Impugnação

•11/10/2022, 16:33

Intimação

•13/09/2022, 10:46

Sentença

•13/09/2022, 09:22

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 16:26

Despacho

•18/05/2022, 18:29

Despacho

•23/08/2021, 15:30

Documentos 2ª instância

•06/08/2021, 02:16

Documentos 2ª instância

•06/08/2021, 02:16

Documentos 2ª instância

•06/08/2021, 02:16

Intimação

•25/10/2018, 18:01

Intimação

•25/10/2018, 18:01

Sentença

•24/10/2018, 10:36

Ata de Audiência

•18/04/2018, 15:23

Ata de Audiência

•18/04/2018, 15:23

Despacho

•26/02/2018, 08:55

Documento de Comprovação

•06/11/2017, 14:43

Intimação

•31/10/2017, 16:02

Decisão

•13/10/2017, 17:13