Procedimento Comum Cível 5000442-17.2020.8.13.0429 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 348.950,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Azul

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2025, 17:30

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 16:39

Processo Reativado

19/11/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:34

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:20

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2025, 17:30

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Documentos

Manifestação

•13/01/2025, 15:13

Intimação

•13/01/2025, 12:11

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 16:39

Processo Reativado

19/11/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:34

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 08:17

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 08:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 08:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/09/2025, 13:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:06

Juntada de Precatório

29/05/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de REGINALDO CUSTODIO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 01:36

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 07:38

Homologada a Transação

13/01/2025, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:53

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/12/2024, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/06/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:09

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:37

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 15:44

Recebidos os autos

12/01/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:43

Juntada de Acórdão

12/01/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE AZUL; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA BEATRIZ RODRIGUES JORGE DE OLIVEIRA, FERNANDO PEREIRA JORGE, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, SUELY RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE AZUL; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA BEATRIZ RODRIGUES JORGE DE OLIVEIRA, FERNANDO PEREIRA JORGE, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, SUELY RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE AZUL; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA BEATRIZ RODRIGUES JORGE DE OLIVEIRA, FERNANDO PEREIRA JORGE, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, SUELY RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE AZUL; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 23/03/2023 Adv - ANA BEATRIZ RODRIGUES JORGE DE OLIVEIRA, FERNANDO PEREIRA JORGE, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, SUELY RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:33

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de apelação

30/11/2022, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2022, 14:35

procedência parcial

24/10/2022, 14:35

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

27/10/2021, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 14:49

Juntada de Termo

03/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 16:43

Decorrido prazo de REGINALDO CUSTODIO DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2021, 13:03

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:06

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 17:03

Juntada de Petição de Petição ciência.pdf

11/02/2021, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2021, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2021, 15:33

Declarada suspeição

05/02/2021, 15:32

Conclusos para despacho

15/01/2021, 17:55

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

21/12/2020, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2020, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2020, 13:57

Juntada de Petição de impugnação

18/11/2020, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2020, 12:47

Juntada de Petição de Contestação - acidente de trânsito - REGINALDO CUSTÓDIO DASILVA.pdf

26/10/2020, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:23

Decorrido prazo de REGINALDO CUSTODIO DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:00

Conclusos para decisão

06/07/2020, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2020, 17:44

Outras Decisões

03/07/2020, 15:39

Conclusos para despacho

02/07/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 13:51

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 11:08

Decisão

•13/01/2025, 07:38

Despacho

•16/10/2024, 14:02

Despacho

•06/06/2024, 15:09

Despacho

•29/01/2024, 14:37

Petição

•17/01/2024, 18:33

Intimação

•26/10/2022, 16:13

Intimação

•26/10/2022, 16:12

Sentença

•24/10/2022, 14:35

Sentença

•24/10/2022, 14:35

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•03/08/2021, 16:26

Decisão

•29/04/2021, 13:03

Decisão

•29/04/2021, 13:03

Decisão

•05/02/2021, 15:32

Todos os documentos(18)

Manifestação

•13/01/2025, 15:13

Intimação

•13/01/2025, 12:11

Decisão

•13/01/2025, 07:38

Despacho

•16/10/2024, 14:02

Despacho

•06/06/2024, 15:09

Despacho

•29/01/2024, 14:37

Petição

•17/01/2024, 18:33

Intimação

•26/10/2022, 16:13

Intimação

•26/10/2022, 16:12

Sentença

•24/10/2022, 14:35

Sentença

•24/10/2022, 14:35

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•03/08/2021, 16:26

Decisão

•29/04/2021, 13:03

Decisão

•29/04/2021, 13:03

Decisão

•05/02/2021, 15:32

Despacho

•28/08/2020, 10:23

Intimação

•03/07/2020, 17:44

Decisão

•03/07/2020, 15:39