Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003909-57.2022.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 07:46

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2023, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 18:33

Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:37

Juntada de Certidão

26/07/2023, 18:55

Arquivamento

24/07/2023, 10:16

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023, 17:30

Recebidos os autos

07/07/2023, 02:35

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 02:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 13:06

Recebidos os autos

06/07/2023, 13:06

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 07:46

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2023, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 18:33

Documentos

Despacho

•24/07/2023, 10:16

Manifestação da Defensoria Pública

•13/07/2023, 17:30

Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:37

Juntada de Certidão

26/07/2023, 18:55

Arquivamento

24/07/2023, 10:16

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023, 17:30

Recebidos os autos

07/07/2023, 02:35

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 02:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 13:06

Recebidos os autos

06/07/2023, 13:06

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - RAFAEL RAMON DE REZENDE TEODORO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

25/05/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - RAFAEL RAMON DE REZENDE TEODORO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - RAFAEL RAMON DE REZENDE TEODORO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - RAFAEL RAMON DE REZENDE TEODORO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - RAFAEL RAMON DE REZENDE TEODORO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edison Feital Leite em 23/03/2023 Adv - RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2023, 11:34

Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/01/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2022, 11:40

Juntada de Certidão

14/12/2022, 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2022, 19:02

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2022, 17:16

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

12/12/2022, 16:58

Julgado procedente o pedido

11/12/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 10:19

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2022, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

22/11/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2022, 12:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 14:04

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 14:02

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2022, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 16:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

04/10/2022, 16:49

Outras Decisões

04/10/2022, 16:03

Conclusos para despacho

04/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 10:18

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/08/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

26/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:37

Apensado ao processo 5002872-07.2022.8.13.0514

25/08/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:36

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

25/08/2022, 16:35

Distribuído por dependência

24/08/2022, 15:50

Documentos 2ª instância

•07/07/2023, 02:35

Juntada

•25/05/2023, 18:15

Acórdão

•25/05/2023, 18:15

Despacho

•16/01/2023, 11:34

Termo

•12/12/2022, 16:58

Sentença

•11/12/2022, 19:40

Ata de Audiência

•22/11/2022, 13:14

Decisão

•04/10/2022, 16:03

Decisão

•26/08/2022, 17:53