Recurso Especial 5126279-70.2019.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5126279-70.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/10/2022, 07:27

Transitado em Julgado em 26/10/2022

28/10/2022, 07:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745789/2022

30/08/2022, 15:51

Protocolizada Petição 745789/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2022

30/08/2022, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 496669/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0496669 - EDcl no AgInt no REsp 1970377 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022, 11:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496669/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1970377/MG

22/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000688-2022-AJC-2T)

10/08/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

09/08/2022, 19:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

04/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022, 20:50

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 496669/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1970377/MG

03/08/2022, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para MARCELINO CRISTELLI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 496669/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 524.

22/06/2022, 14:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2022, 11:10

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