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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

SEBASTIAO MARIO DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMILA CATHARINA SALVINO DE ANDRADE

OAB/MG 202262·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SEBASTIAO MARIO DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

SEBASTIAO MARIO DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

25/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/08/2023, 14:56

Juntada de petição eletrônica

29/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 09:16

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

25/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/08/2023, 14:56

Documentos

Acórdão

•28/08/2023, 15:49

Despacho

•14/07/2023, 15:28

Juntada de petição eletrônica

29/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 09:16

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Expedição de

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Agravante(s) - SEBASTIAO MARIO DE SOUZA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 23/03/2023 Adv - KAMILA CATHARINA SALVINO DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

23/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

23/03/2023, 00:00