Habeas Corpus Criminal 0625907-85.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

25/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

25/04/2023, 00:00

Retirado de pauta

25/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/04/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Paciente(s) - MAGNO ELOI DE MELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CORINTO; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO RAFAEL DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Paciente(s) - MAGNO ELOI DE MELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CORINTO; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 25/04/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente. Adv - FABIANO RAFAEL DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

25/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

25/04/2023, 00:00

Retirado de pauta

25/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/04/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Paciente(s) - MAGNO ELOI DE MELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CORINTO; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO RAFAEL DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Paciente(s) - MAGNO ELOI DE MELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CORINTO; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 25/04/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente. Adv - FABIANO RAFAEL DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Paciente(s) - MAGNO ELOI DE MELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CORINTO; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA em 23/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO RAFAEL DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Autos recebidos

23/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

22/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/04/2023, 13:53

Petição

•18/04/2023, 19:21

Decisão

•23/03/2023, 17:30