Execução Fiscal 0281835-97.2010.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2010

Valor da Causa

R$ 5.059,19

Órgão julgador

3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONTAGEM

Terceiro

MACIBLOCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONTAGEM

Terceiro

MACIBLOCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

TARCIZIO CIRILLO GONCALVES

CPF

Reu

CATIA CRISTINA COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 10:34

Expedição de Certidão de Baixa.

09/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 11:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 02:41

Conclusos para despacho

04/10/2023, 02:41

Recebidos os autos

04/10/2023, 02:41

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 02:41

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 10:34

Expedição de Certidão de Baixa.

09/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:23

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 18:35

Documentos 2ª instância

•04/10/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 11:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 02:41

Conclusos para despacho

04/10/2023, 02:41

Recebidos os autos

04/10/2023, 02:41

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - TARCÍZIO CIRILLO GONÇALVES; Interessado - CATIA CRISTINA COELHO; MACIBLOCO LTDA - ME; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 23/03/2023 Adv - NUBIA FAIAT TAVARES BRANDAO, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 16:33

Apensado ao processo 5007104-43.2021.8.13.0079

28/10/2022, 13:51

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2022, 19:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2022, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:49

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 13:46

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/03/2022, 12:14

Despacho

•13/01/2023, 13:47

Intimação

•10/08/2022, 16:30

Decisão

•12/07/2022, 17:33