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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

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Partes do Processo

ALYSSON ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINERACAO MORRO DO IPE S.A

Terceiro

MINERACAO MORRO DO IPE S.A.

Terceiro

ALYSSON ROGERIO DE OLIVEIRA

Terceiro

MINERACAO MORRO DO IPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIUS GOMES

OAB/MG 118641·Representa: Autor

ALFREDO VIEIRA ALVES COSTA

OAB/MG 142989·Representa: Autor

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG 23356·Representa: Réu

IGOR PEREIRA ARANTES

OAB/MG 139321·Representa: Réu

YAGO DIAS DE PAULA

OAB/MG 189363·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

06/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/12/2023, 16:38

Comunicado o acórdão em:

01/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/11/2023, 11:48

Autos devolvidos

08/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/08/2023, 00:00

Expedição de

10/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/12/2023, 16:18