Código de movimento inválido na origem 0164883-98.2014.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 2ª Vara Criminal da comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Câmara Criminal JE · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Montes Claros da comarca de Montes Claros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 04/08/2023

23/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 07:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 07:33

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição

13/07/2023, 17:00

Juntada de Informações

10/07/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2023, 13:56

Todas as movimentações(22)

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 04/08/2023

23/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:55

Documentos

Intimação

•14/07/2023, 07:38

Intimação

•14/07/2023, 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 07:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 07:33

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição

13/07/2023, 17:00

Juntada de Informações

10/07/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2023, 13:56

Conclusos para decisão

15/06/2023, 13:56

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

15/06/2023, 13:55

Distribuído por dependência

15/06/2023, 13:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/06/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBSON DE JESUS SANTANA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBSON DE JESUS SANTANA JÚNIOR; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Flávio Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBSON DE JESUS SANTANA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBSON DE JESUS SANTANA JÚNIOR; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Flávio Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBSON DE JESUS SANTANA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBSON DE JESUS SANTANA JÚNIOR; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Flávio Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Sentença

•13/07/2023, 17:00

Despacho

•15/06/2023, 16:59