Procedimento Comum Cível 0038496-88.2013.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 228.250,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

BRUNA PASSOS

CPF

Autor

ALBERTO PASSOS

CPF

Reu

ZENAIDE FERRI PASSOS

CPF

Reu

ELIANA ROCCO VIEGAS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS BIAZZI VIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 122701·CPF·Representa: Autor

ERIC CRISTHIAN TRIVELATO

OAB/MG 81002·CPF·Representa: Autor

MOZART ANTONIO RIBEIRO

OAB/MG 41922·CPF·Representa: Autor

ELIDA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CESAR EDUARDO BATISTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 122701·CPF·Representa: Autor

ERIC CRISTHIAN TRIVELATO

OAB/MG 81002·CPF·Representa: Autor

MOZART ANTONIO RIBEIRO

OAB/MG 41922·CPF·Representa: Autor

ELIDA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CESAR EDUARDO BATISTA

CPF·Representa: Autor

ELIDA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ERIC CRISTHIAN TRIVELATO

OAB/MG 81002·CPF·Representa: Réu

MOZART ANTONIO RIBEIRO

OAB/MG 41922·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALBANO TOMAZI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 18:01

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 17:01

Juntada de Carta precatória

14/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 19:28

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:51

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 19:28

Despacho

•10/12/2025, 20:55

23/04/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 18:01

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 17:01

Juntada de Carta precatória

14/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 19:28

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de BRUNA PASSOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:55

Juntada de Carta precatória

09/12/2025, 11:22

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2025, 13:03

Expedição de Carta precatória.

20/10/2025, 09:07

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:43

Expedição de Carta precatória.

02/10/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de BRUNA PASSOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de BRUNA PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ZENAIDE FERRI PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALBERTO PASSOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 08:57

Expedição de Carta precatória.

30/04/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 20:36

Decorrido prazo de BRUNA PASSOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:51

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 13:39

Juntada de Carta precatória

18/02/2025, 12:57

Expedição de Carta precatória.

17/12/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 17:08

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

13/12/2024, 17:24

Desentranhado o documento

13/12/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:16

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de BRUNA PASSOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 13:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de BRUNA PASSOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de BRUNA PASSOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:45

Outras Decisões

30/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:28

Expedição de Certidão de Triagem.

09/07/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:02

Distribuído por dependência

24/06/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - ALBERTO PASSOS, e outro(a)(s),; ZENAIDE FERRI PASSOS; Apelado(a)(s) - BRUNA PASSOS; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIDA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO, ERIC CRISTHIAN TRIVELATO, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, MOZART ANTONIO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Despacho

•24/09/2025, 14:14

Despacho

•25/04/2025, 20:36

Despacho

•12/12/2024, 17:16

Decisão

•30/08/2024, 16:49