Recurso Especial 0024521-52.2013.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

DILMA ALMEIDA FONSECA

Autor

LAURO FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DILMA ALMEIDA FONSECA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA

Terceiro

ELIZABETHH FAUSTINO DE SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARYSOL SAMARA ALVES TOSTES GOMES DA SILVA VIDIGAL COSTA

OAB/MG 150310·Representa: Autor

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA

OAB/MG 89177·Representa: Réu

RODRIGO ALVES LOREDO

OAB/MG 105232·Representa: Réu

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 108403·Representa: Réu

HELDER FRANCO MAIA

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DILMA ALMEIDA FONSECA

Autor

LAURO FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DILMA ALMEIDA FONSECA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA

Terceiro

ELIZABETHH FAUSTINO DE SALES

Terceiro

LAURO FONSECA DE OLIVEIRA

Terceiro

PAULO FERREIRA MOREIRA

Terceiro

REGINA CELLE BARRETO MOREIRA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA

CPF

Reu

ELIZABETHH FAUSTINO DE SALES

Reu

PAULO FERREIRA MOREIRA

CPF

Reu

REGINA CELLE BARRETO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARYSOL SAMARA ALVES TOSTES GOMES DA SILVA VIDIGAL COSTA

OAB/MG 150310·Representa: Autor

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA

OAB/MG 89177·Representa: Réu

RODRIGO ALVES LOREDO

OAB/MG 105232·Representa: Réu

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 108403·Representa: Réu

HELDER FRANCO MAIA

Representa: Réu

LEILA DE SOUZA

OAB/MG 28407·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

27/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado

26/08/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/08/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/08/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/08/2025

12/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

19/05/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Ver movimentações no processo principal

27/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado

26/08/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/08/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/08/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 08:13

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/08/2025

12/08/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/08/2025

12/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

19/05/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/05/2025, 00:00

Expedição de

12/05/2025, 00:00

Comunicação cancelada

12/05/2025, 00:00

Comunicação cancelada

12/05/2025, 00:00

Comunicação cancelada

12/05/2025, 00:00

Comunicação cancelada

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

08/05/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/05/2025, 00:00