Conflito de competência cível 0022830-19.2015.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

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Conflito de competência cívelRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALConflito de competência cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada

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Partes do Processo

DES. EDUARDO BRUM DA 4 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Autor

ANDRE LUIS SIQUEIRA

Terceiro

ALBERT BORGES CAETANO

Terceiro

JOAO PAULO BATISTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DES. EDUARDO BRUM DA 4 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Autor

ANDRE LUIS SIQUEIRA

Terceiro

ALBERT BORGES CAETANO

Terceiro

JOAO PAULO BATISTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PIZZARIA LA PIU BELLA

Terceiro

DES. DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

ANDRE LUIS SIQUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBERT BORGES CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PIZZARIA LA PIU BELLA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/06/2024, 15:50

Juntada de documento

20/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/03/2024, 10:27

Despacho proferido

22/03/2024, 00:00

Expedição de

22/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Documentos

Recibo

•20/06/2024, 08:04

Acórdão

•19/06/2024, 15:49

21/06/2024, 15:50

Juntada de documento

20/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/03/2024, 10:27

Despacho proferido

22/03/2024, 00:00

Expedição de

22/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/03/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

18/03/2024, 00:00

Autos recebidos

17/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/03/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

15/03/2024, 00:00

Despacho

•18/03/2024, 17:18

Conflito de Competência

•15/03/2024, 11:05