Apelação / Remessa Necessária 0014301-97.2017.8.13.0557 - TJMG | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 8ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 8ª Câmara Cível

Partes do Processo

WALTER DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO RIO PIRACICABA

Terceiro

RIO PIRACICABA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO PIRACICABA

Terceiro

JD V.UNICA RIO PIRACICABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY PAIVA VIEIRA

OAB/MG 149584·Representa: Autor

ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA

OAB/MG 155451·Representa: Autor

RAYANE PRISCILA DE SOUSA

Representa: Autor

FLAVIO JOSE DE ARRUDA

OAB/MG 141723·Representa: Autor

FRANCISCO PANTUZA ANTUNES

OAB/MG 107076·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WALTER DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO RIO PIRACICABA

Terceiro

RIO PIRACICABA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO PIRACICABA

Terceiro

JD V.UNICA RIO PIRACICABA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO PIRACICABA

Terceiro

WALTER DOS SANTOS

Terceiro

MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO PIRACICABA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SIDNEY PAIVA VIEIRA

OAB/MG 149584·Representa: Autor

ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA

OAB/MG 155451·Representa: Autor

RAYANE PRISCILA DE SOUSA

Representa: Autor

FLAVIO JOSE DE ARRUDA

OAB/MG 141723·Representa: Autor

FRANCISCO PANTUZA ANTUNES

OAB/MG 107076·Representa: Réu

DEBORA MAGALHAES ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2022, 14:49

Comunicado o acórdão em:

07/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

29/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/11/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

01/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/09/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

07/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Acórdão

•07/12/2022, 12:30

Decisão

•01/04/2022, 09:31

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2022, 14:49

Comunicado o acórdão em:

07/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

29/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/11/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

01/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/09/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

07/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2022, 00:00

Autos recebidos

26/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/04/2022, 11:27

Autos devolvidos

01/04/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/01/2022, 12:54

Autos devolvidos

18/01/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

18/01/2022, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

18/01/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/09/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/09/2021, 15:37

Juntada de petição eletrônica

01/09/2021, 00:00

Autos devolvidos

30/08/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

30/08/2021, 00:00

Expedição de

30/08/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/04/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

27/04/2021, 07:10

Remetidos os autos

11/03/2021, 00:00

Autos recebidos

11/03/2021, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

11/03/2021, 00:00

Remessa para digitalização.

11/03/2021, 00:00

Remetidos os autos

08/03/2021, 10:58

Recebidos no TJMG

08/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2021, 00:00

Decisão

•18/01/2022, 10:58

Despacho

•30/08/2021, 15:28

Certidão de Publicação da Sentença

•27/04/2021, 07:10

Sentença

•27/04/2021, 07:10