Apelação Criminal 0012153-09.2020.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/06/2023, 15:10

Comunicação eletrônica enviada:

15/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - GABRIIEL TOLEDO ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN, ONILTON SERGIO MATTEDI, ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/06/2023, 15:10

Comunicação eletrônica enviada:

15/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - GABRIIEL TOLEDO ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN, ONILTON SERGIO MATTEDI, ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - GABRIIEL TOLEDO ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN, ONILTON SERGIO MATTEDI, ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2023, 19:36

Expedição de

01/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - GABRIIEL TOLEDO ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos convertidos em processo eletrônico em 17/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN, ONILTON SERGIO MATTEDI, ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/04/2023, 14:00

Remetidos os autos

15/04/2023, 14:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

11/04/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - GABRIIEL TOLEDO ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Machado, em 23/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN, ONILTON SERGIO MATTEDI, ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Autos recebidos

23/03/2023, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/03/2023, 10:47

Recebidos no TJMG

03/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/06/2023, 14:22

Despacho

•28/04/2023, 15:31

Ata de Audiência

•15/04/2023, 14:00

Sentença

•15/04/2023, 14:00

Intimação da Sentença

•15/04/2023, 14:00

Certidão de Publicação da Sentença

•15/04/2023, 14:00