Termo Circunstanciado 0002108-62.2021.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

JEFERSON LEONARDO COSTA

CPF

Reu

OLDAIR JOSE FERREIRA

CPF

Reu

CARLOS MANUEL DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:17

Transitado em Julgado em 28/04/2025

15/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de ciência

28/04/2025, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025, 13:12

Extinta a punibilidade por prescrição Dr.Leonardo Costa registrado(a) civilmente como JEFERSON LEONARDO COSTA - CPF: 052.585.316-27 (AUTOR(A) DO FATO) e OLDAIR JOSE FERREIRA - CPF: 036.774.726-01 (AUTOR(A) DO FATO)

25/04/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/04/2025, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL MILITAR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:16

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:39

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:17

Transitado em Julgado em 28/04/2025

15/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de ciência

28/04/2025, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025, 13:12

Extinta a punibilidade por prescrição Dr.Leonardo Costa registrado(a) civilmente como JEFERSON LEONARDO COSTA - CPF: 052.585.316-27 (AUTOR(A) DO FATO) e OLDAIR JOSE FERREIRA - CPF: 036.774.726-01 (AUTOR(A) DO FATO)

Documentos

Ciência

•28/04/2025, 17:43

Intimação

•25/04/2025, 13:12

25/04/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/04/2025, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL MILITAR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:16

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:32

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/09/2024, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:59

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:45

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/01/2024, 19:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 14:18

Juntada de Carta precatória

13/12/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/08/2023, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 15:16

Expedição de Carta precatória.

14/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:23

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2023, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/03/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 INDICIADO: O.J.F., J.L.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

23/03/2023, 11:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 11:51

Sentença

•25/04/2025, 09:57

Despacho

•06/11/2024, 11:11

Despacho

•01/10/2024, 18:32

Despacho

•20/03/2024, 12:45

Despacho

•04/07/2023, 13:23

Despacho

•06/06/2023, 15:23