Procedimento Comum Cível 0057849-63.2016.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

Partes do Processo

JOSE CASSIANO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOSE CASSIANO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão de Baixa.

29/09/2025, 12:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 22:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2025, 22:42

Julgado improcedente o pedido

30/07/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:34

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão de Baixa.

29/09/2025, 12:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•02/08/2025, 22:42

Sentença

•30/07/2025, 18:03

06/08/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 22:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2025, 22:42

Julgado improcedente o pedido

30/07/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:34

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 22:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:03

Outras Decisões

06/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 23:34

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:37

Juntada de Acórdão

14/12/2023, 11:14

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/11/2023, 14:40

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 AUTOR: JOSE CASSIANO PEREIRA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DERMIVALDO COLLINETT, RUBIA PRADO GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2023, 17:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 17:48

Despacho

•13/02/2025, 17:26

Despacho

•06/09/2024, 18:03

Despacho

•12/06/2024, 23:34

Despacho

•22/01/2024, 15:37

Despacho

•24/03/2023, 17:44