Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011204-77.2023.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FERNANDO DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

ALIANA PEREIRA PACHECO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2027 17:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares.

06/11/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:32

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:11

Juntada de certidão criminal

07/05/2025, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 18:27

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:39

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:08

Juntada de Certidão

20/01/2025, 14:06

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:58

Juntada de parecer

09/12/2024, 13:40

Juntada de certidão criminal

05/11/2024, 15:18

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2027 17:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares.

06/11/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 17:32

Decisão

•06/05/2025, 18:27

04/11/2025, 17:32

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:11

Juntada de certidão criminal

07/05/2025, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 18:27

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:39

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:08

Juntada de Certidão

20/01/2025, 14:06

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:58

Juntada de parecer

09/12/2024, 13:40

Juntada de certidão criminal

05/11/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 18:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO DA SILVA SOUZA - CPF: 061.752.706-73 (RÉU/RÉ)

02/08/2024, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALIANA PEREIRA PACHECO - CPF: 109.397.216-51 (RÉU/RÉ)

30/07/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 15:46

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/07/2024, 15:50

Recebida a denúncia contra ALIANA PEREIRA PACHECO - CPF: 109.397.216-51 (INVESTIGADO(A)) e FERNANDO DA SILVA SOUZA - CPF: 061.752.706-73 (INVESTIGADO(A))

26/07/2024, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão de Triagem.

01/02/2024, 16:22

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:55

Distribuído por dependência

29/01/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 INDICIADO: F.S.S., A.P.P. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 24/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Despacho

•31/10/2024, 19:37

Decisão

•26/07/2024, 14:51