Ação Penal - Procedimento Sumário 0044096-33.2018.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

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Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CRISTIANO DE SOUZA

CPF

Reu

CRISTIANO DE SOUZA

Reu

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBINSON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:43

Juntada de certidão criminal

28/11/2024, 14:29

Juntada de certidão criminal

28/11/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:20

Juntada de Mandado

22/11/2024, 12:48

Juntada de Mandado

22/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de ciência

14/11/2024, 08:21

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:23

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Ciência

•14/11/2024, 08:21

Intimação

•13/11/2024, 15:14

30/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:43

Juntada de certidão criminal

28/11/2024, 14:29

Juntada de certidão criminal

28/11/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:20

Juntada de Mandado

22/11/2024, 12:48

Juntada de Mandado

22/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de ciência

14/11/2024, 08:21

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 15:14

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2024, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 16:23

Juntada de Carta rogatória

15/08/2024, 16:21

Juntada de certidão criminal

11/07/2024, 17:34

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/07/2024 13:45 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado

11/07/2024, 12:46

Juntada de Mandado

08/07/2024, 13:51

Juntada de certidão criminal

01/07/2024, 12:14

Juntada de certidão criminal

01/07/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:08

Conclusos para despacho

27/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/06/2024, 08:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 16:17

Juntada de Mandado

24/06/2024, 16:46

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:48

Juntada de Mandado

12/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:07

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:59

Juntada de Mandado

05/06/2024, 17:44

Juntada de Petição de ciência

21/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:24

Juntada de certidão criminal

20/05/2024, 17:19

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 17:07

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/07/2024 13:45 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado

15/05/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:16

Juntada de Mandado

08/05/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 16:31

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/04/2024, 16:29

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/04/2024, 16:25

Recebida a denúncia contra CRISTIANO DE SOUZA (INVESTIGADO(A))

06/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão de Triagem.

06/02/2024, 13:27

Distribuído por dependência

06/02/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 INDICIADO: C.S., S.R.O. Ofício expedido. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Sentença

•29/08/2024, 13:28

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/07/2024, 12:46

Ata de Audiência

•11/07/2024, 12:46

Despacho

•28/06/2024, 15:08

Despacho

•15/05/2024, 16:52

Despacho

•10/05/2024, 16:16

Decisão

•06/02/2024, 15:16