Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001551-89.2023.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

PEDRO HENRIQUE MESSIAS

Reu

CARLOS CESAR DOS SANTOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 17:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 12:51

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/05/2024, 13:08

Juntada de Acórdão

05/04/2024, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/09/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:35

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

05/09/2023, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

16/08/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 07/08/2023

10/08/2023, 14:21

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 17:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 12:51

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:08

Documentos

Intimação

•11/08/2023, 16:08

Decisão

•09/08/2023, 10:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/05/2024, 13:08

Juntada de Acórdão

05/04/2024, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/09/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:35

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

05/09/2023, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

16/08/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 07/08/2023

10/08/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 14:20

Desentranhado o documento

10/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2023, 10:44

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

26/07/2023, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

26/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 16:17

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

20/07/2023, 16:11

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/06/2023 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

12/06/2023, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2023, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:58

Juntada de Ofício

11/05/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 15:07

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/06/2023 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

14/04/2023, 14:30

Recebidos os autos

14/04/2023, 14:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/04/2023, 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

13/04/2023, 19:25

Conclusos para decisão

03/04/2023, 16:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/04/2023, 15:41

Distribuído por dependência

31/03/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 INDICIADO: C.C.S., P.H.M. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 24/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Manifestação da Defensoria Pública

•07/08/2023, 16:18

Ciência

•21/07/2023, 17:34

Intimação

•20/07/2023, 16:19

Sentença

•19/07/2023, 11:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/06/2023, 17:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/06/2023, 17:47

Intimação

•14/04/2023, 15:07

Decisão

•13/04/2023, 19:25