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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE MESSIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

VALDIR PEREIRA DOS REIS

Terceiro

PEDRO HENRIQUE MESSIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO ROCHA FONTOURA

OAB/MG 461·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

03/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/04/2024, 17:23

Comunicado o acórdão em:

05/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/03/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 10:35

Despacho

•31/10/2023, 19:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/04/2024, 17:23

Comunicado o acórdão em:

05/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/03/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2023, 00:00

Expedição de

04/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Despacho proferido

31/10/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/09/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

06/09/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/09/2023, 00:00

Outros Documentos

•11/08/2023, 16:08

Outros Documentos

•09/08/2023, 10:44

Outros Documentos

•07/08/2023, 16:18

Outros Documentos

•21/07/2023, 17:34

Outros Documentos

•20/07/2023, 16:19

Outros Documentos

•19/07/2023, 11:33

Outros Documentos

•12/06/2023, 17:47

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:07

Outros Documentos

•13/04/2023, 19:25

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Partes do Processo(9)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Julgamento previsto para:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Autos devolvidos

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

Autos devolvidos

Todas as movimentações(24)