IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 318,89
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE MATOZINHOS
CNPJ
Autor
VIGILANCIA SANITARIA DE MATOZINHOS
Terceiro
PRONTO ATENDIMENTO NILTON GERALDO MACHADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DE MATOZINHOS
Terceiro
ANTONIO DIVINO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO ARAUJO JUNIOR
OAB/MG 82676·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/04/2024, 11:15
Expedição de Certidão de Baixa.
27/04/2024, 11:15
SECRETARIA DE SAUDE DE MATOZINHOS
Terceiro
ANTONIO DIVINO
Terceiro
ALLAN SEBASTIAO MOREIRA ALVES
CPF
Reu
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
27/04/2024, 11:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:18
Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2024, 15:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação MUNICIPIO DE MATOZINHOS - CNPJ: 18.771.238/0001-86 (EXEQUENTE)
30/01/2024, 15:45
Conclusos para despacho
27/11/2023, 15:47
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/06/2023, 15:22
Expedição de comunicação via sistema.
13/06/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; EXECUTADO: ALLAN SEBASTIÃO MOREIRA ALVES
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Distribuído por dependência
23/03/2023, 16:15
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado