Ação Penal - Procedimento Sumário 0038787-78.2017.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

22/10/2025, 02:38

Juntada de Acórdão

23/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de ALTAIR TRISTAO DE PAULO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:49

Decorrido prazo de NELIO VANDERLEI DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:49

Juntada de Petição de ciência

13/08/2024, 13:11

Todas as movimentações(40)

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

22/10/2025, 02:38

Juntada de Acórdão

23/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/05/2025, 11:20

Documentos

Documentos 2ª instância

•22/10/2025, 02:38

Outros Documentos

•23/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de ALTAIR TRISTAO DE PAULO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:49

Decorrido prazo de NELIO VANDERLEI DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:49

Juntada de Petição de ciência

13/08/2024, 13:11

Decorrido prazo de ALTAIR TRISTAO DE PAULO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de NELIO VANDERLEI DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de ALTAIR TRISTAO DE PAULO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de NELIO VANDERLEI DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:18

Conclusos para despacho

06/08/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário NELIO VANDERLEI DE SOUZA - CPF: 073.872.516-14 (RÉU/RÉ)

06/08/2024, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS ROBERTO SANTOS - CPF: 397.278.236-53 (RÉU/RÉ)

06/08/2024, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALTAIR TRISTAO DE PAULO - CPF: 871.505.146-34 (RÉU/RÉ)

06/08/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 12:26

Outras Decisões

25/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:39

Distribuído por dependência

04/08/2023, 15:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 RÉU: NÉLIO VANDERLEI DE SOUZA, CARLOS ROBERTO SANTOS, ALTAIR TRISTÃO DE PAULO Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR, RAFAELA SOUZA TERRA, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 RÉU: NÉLIO VANDERLEI DE SOUZA, CARLOS ROBERTO SANTOS, ALTAIR TRISTÃO DE PAULO Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR, RAFAELA SOUZA TERRA, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 RÉU: NÉLIO VANDERLEI DE SOUZA, CARLOS ROBERTO SANTOS, ALTAIR TRISTÃO DE PAULO Réu Altair-Pena 03 anos de reclusão e 10 dia-multa,regime aberto.Substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito,prestação pecuniária e prestação de serviço a comunidade.Réu Carlos-3 anos,e meses e 15 dias de reclusão e 12 dias multa, regime semiaberto.Réu Nélio 3 anos de reclusão e 10 dias multa,regime aberto.Substituição por duas penas restritivas de direitos, prestação pecuniária e prestação de serviço à comunidade. Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR, RAFAELA SOUZA TERRA, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Intimação

•25/04/2025, 09:52

Decisão

•23/04/2025, 15:13

Intimação

•05/08/2024, 12:26

Decisão

•25/07/2024, 13:56