Agravo em Recurso Especial 0020646-39.2021.8.13.0525 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0020646-39.2021.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916188/2023

13/09/2023, 19:31

Protocolizada Petição 916188/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 756089/2023 - AgRg

13/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756089 - AgRg no AREsp 2405836 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/09/2023, 10:59

Conhecido o recurso de RAFAEL DOMINGOS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 756089/2023 - AgRg no AREsp 2405836

05/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816091/2023

18/08/2023, 22:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 22:06

Protocolizada Petição 816091/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023, 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/08/2023, 12:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2023, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

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