Execução Fiscal 7126136-28.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.355,45

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Autor

MOACIR CLARET BARBOSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:40

Expedição de Certidão de Baixa.

04/11/2025, 09:40

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:36

Processo Reativado

28/09/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Baixa.

28/09/2025, 15:10

Desentranhado o documento

28/09/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 15:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/09/2025, 14:58

Decorrido prazo de MOACIR CLARET BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 21:01

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2025, 16:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2025, 15:09

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:40

Expedição de Certidão de Baixa.

04/11/2025, 09:40

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:36

Processo Reativado

28/09/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Baixa.

28/09/2025, 15:10

Documentos

Intimação

•31/07/2025, 21:00

Sentença

•30/06/2025, 16:30

Desentranhado o documento

28/09/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 15:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/09/2025, 14:58

Decorrido prazo de MOACIR CLARET BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 21:01

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2025, 16:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte/MG em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2025, 10:48

Processo Desarquivado

06/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MOACIR CLARET BARBOSA CPF 57085358653 "Considerando a virtualização destes autos cujo trâmite será exclusivamente eletrônico, fica o procurador Edson Barbosa Nunes, OAB/MG 68.025, intimado a validar o seu cadastro junto ao PJE. ". ** AVERBADO ** Adv - DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, EDSON BARBOSA NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

24/03/2023, 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/09/2022, 13:56

Distribuído por dependência

21/09/2022, 13:56