Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0209906-47.2003.8.13.0338 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0209906-47.2003.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 15:56

Expedição de Certidão de Baixa.

06/10/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2023, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2023, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 10:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/06/2023, 20:47

Distribuído por dependência

22/06/2023, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: AURITA HELENA DA SILVA PEREIRA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAÚNA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 122331MG, Dr(a). MARCELO GONCALVES AMARAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - FREDERICO DUTRA SANTIAGO, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, RENATO CORRADI BECHELAINE, OTACILIA DE CASSIA BARBOSA, BRAULIO MACHADO DA FONSECA, JARDEL CARLOS ARAUJO, SANDRA HELENA DA SILVA, MARCELO GONCALVES AMARAL, FLAVIA STAEL ALVES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: AURITA HELENA DA SILVA PEREIRA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAÚNA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 5 DIAS. AVERBADO Adv - FREDERICO DUTRA SANTIAGO, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, RENATO CORRADI BECHELAINE, OTACILIA DE CASSIA BARBOSA, BRAULIO MACHADO DA FONSECA, JARDEL CARLOS ARAUJO, SANDRA HELENA DA SILVA, MARCELO GONCALVES AMARAL, FLAVIA STAEL ALVES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•07/09/2023, 10:06

DESPACHO

•22/06/2023, 20:48

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência

Todos os documentos(45)