Execução Fiscal 0121964-16.2016.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.222,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

JOSIEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MOREIRA BARRA

OAB/MG 89436·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 13:13

Expedição de Certidão de Baixa.

02/08/2023, 13:08

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 14:16

Conclusos para despacho

11/04/2023, 19:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2023, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOSIEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

26/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2023, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 22:00

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 13:13

Expedição de Certidão de Baixa.

02/08/2023, 13:08

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•14/04/2023, 15:29

Certidão

•14/04/2023, 15:28

14/04/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 14:16

Conclusos para despacho

11/04/2023, 19:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2023, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOSIEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

26/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2023, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 22:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/03/2023, 17:26

Distribuído por dependência

24/03/2023, 17:26

Sentença

•12/04/2023, 14:16

Despacho

•27/03/2023, 17:25