Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003265-46.2023.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARCIO DE SOUSA GONCALVES

CPF

Reu

MYLLENA CAROLINE SOUSA MARCIANO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARY VARGAS MARCIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMON LIMA MENDONCA

OAB/MG 56098·CPF·Representa: Réu

WYLLERSON BALMANT DE PAULA

OAB/MG 66545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 08:51

Outras Decisões

15/08/2025, 18:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:55

Recebidos os autos

24/07/2025, 14:54

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:53

Juntada de Acórdão

26/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA GONCALVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

29/11/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:26

Desentranhado o documento

26/11/2024, 12:25

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 08:51

Outras Decisões

15/08/2025, 18:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:55

Recebidos os autos

24/07/2025, 14:54

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 18:31

Juntada

•26/06/2025, 13:56

Juntada de Acórdão

26/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA GONCALVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

29/11/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:26

Desentranhado o documento

26/11/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de RAMON LIMA MENDONCA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de RAMON LIMA MENDONCA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO DE SOUSA GONCALVES - CPF: 676.331.026-91 (RÉU/RÉ)

14/11/2024, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MYLLENA CAROLINE SOUSA MARCIANO (TERCEIRO INTERESSADO)

14/11/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARY VARGAS MARCIANO - CPF: 027.513.386-90 (TERCEIRO INTERESSADO)

10/11/2024, 21:57

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2024, 15:14

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de cpf/cnpj

06/11/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:45

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

01/11/2024, 13:03

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de RAMON LIMA MENDONCA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de RAMON LIMA MENDONCA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de alegações finais

15/04/2024, 15:11

Juntada de Mandado

14/04/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/04/2024 14:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

12/04/2024, 12:23

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 08:51

Juntada de Mandado

08/04/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:02

Juntada de Mandado

01/04/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO DE SOUSA GONCALVES - CPF: 676.331.026-91 (RÉU/RÉ)

01/04/2024, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARY VARGAS MARCIANO - CPF: 027.513.386-90 (TERCEIRO INTERESSADO)

01/04/2024, 11:39

Juntada de Mandado

13/03/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:05

Juntada de Mandado

28/02/2024, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MYLLENA CAROLINE SOUSA MARCIANO (TERCEIRO INTERESSADO)

28/02/2024, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO DE SOUSA GONCALVES - CPF: 676.331.026-91 (RÉU/RÉ)

28/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 20:19

Juntada de Ofício

22/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de ciência

21/02/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 09:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/04/2024 14:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

13/06/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:55

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 07:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 11:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA GONCALVES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 21:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/04/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 10:13

Recebidos os autos

19/04/2023, 10:12

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/04/2023, 10:12

Recebida a denúncia contra MARCIO DE SOUSA GONCALVES - CPF: 676.331.026-91 (INVESTIGADO(A))

14/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:29

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/04/2023, 16:29

Distribuído por dependência

29/03/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 INDICIADO: M.S.G. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

DECISÃO

•26/06/2025, 13:56

DECISÃO

•26/06/2025, 13:56

Intimação

•08/11/2024, 17:06

Decisão

•07/11/2024, 15:14

Intimação

•04/11/2024, 12:45

Sentença

•31/10/2024, 17:31

Intimação

•16/04/2024, 12:37

Intimação

•12/04/2024, 12:23

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/04/2024, 12:23

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/04/2024, 12:23

Despacho

•12/06/2023, 17:55

Intimação

•19/04/2023, 10:13

Decisão

•14/04/2023, 18:14