Recurso Especial 0002802-92.2023.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCOS PIO SANTANA

CPF

Autor

MARCOS PIO SANTANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA VIEIRA DE AMORIM

OAB/MG 201033·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/09/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/09/2024, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

04/09/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

25/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

11/06/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

11/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/05/2024, 14:51

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/05/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

16/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica enviada:

22/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/09/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/09/2024, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•04/09/2024, 10:31

Decisão

•16/05/2024, 13:43

04/09/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

25/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

11/06/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

11/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/05/2024, 14:51

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/05/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

16/05/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

16/05/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

16/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/03/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/03/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

21/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/01/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 00:00

Expedição de

13/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/12/2023, 00:00