Agravo em Recurso Especial 5084357-20.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Partes do Processo

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Autor

ALEXANDRE CESAR MARTINS FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

26/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023, 15:40

Conheço do agravo de SPE CESTO INCORPORADORA S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/08/2023, 11:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/08/2023, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/08/2023, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023, 11:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/07/2023, 17:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 15:40

-

•11/07/2023, 17:25

-

•11/07/2023, 17:25

-

•11/07/2023, 17:25

-

•11/07/2023, 17:25

-

•11/07/2023, 17:24

-

•11/07/2023, 17:24

-

•11/07/2023, 17:24

-

•11/07/2023, 17:24

-

•11/07/2023, 17:24

-

•11/07/2023, 17:24

-

•11/07/2023, 17:24

-

•11/07/2023, 17:24

-

•11/07/2023, 17:24