Procedimento Comum Cível 5003494-96.2020.8.13.0210 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5003494-96.2020.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA ME; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, LAYLA REGO BERTOLDO MELO SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA ME; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, LAYLA REGO BERTOLDO MELO SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 17:09

Decorrido prazo de COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 14:36

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

03/04/2022, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2022, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 09:35

Decorrido prazo de COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 02:20

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 14:18

Sentença

•22/03/2022, 14:18

—

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de comunicação via sistema.

Decorrido prazo de COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 03/03/2022 23:59:59.

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