Agravo em Recurso Especial 2015109-87.2009.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 75.491,85

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ACTA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CASSIO STEFANIO DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO STEFANIO DA CRUZ

OAB/MG 137502·CPF·Representa: Autor

FRANCO AURELIO SILVA

OAB/MG 135193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ACTA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA e CASSIO STEFANIO DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:47

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:35

Retirada de pauta

24/03/2026, 14:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:30

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:45

Todas as movimentações(24)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ACTA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA e CASSIO STEFANIO DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 23:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:47

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:35

Retirada de pauta

24/03/2026, 14:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:30

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:50

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 524792/2025

10/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 13:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 11:45

Protocolizada Petição 524792/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2025, 11:18

-

•30/05/2025, 11:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 11:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:17

-

•30/05/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:17

-

•30/05/2025, 11:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 23:41

-

•30/05/2025, 11:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 11:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:17

-

•30/05/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:17

-

•30/05/2025, 11:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:16

-

•30/05/2025, 11:15