Embargos de Declaração Cível 5070952-43.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Partes do Processo

MARIA IRENICE LOPES LEAL

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

OAB/MG 97650·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/MG 149635·Representa: Réu

AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS

OAB/MG 103509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA IRENICE LOPES LEAL

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

KIRTON BANK SA BANCO MULTIPLO

Terceiro

TOO SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

EMPRESTA

Terceiro

EMPRESTA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA

Terceiro

MARIA IRENICE LOPES LEAL

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

EMPRESTA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 14:52

Comunicado o acórdão em:

16/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 13:38