Recurso Especial 0805394-49.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0805394-49.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023

28/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

25/08/2023, 15:25

Não conhecido o recurso de CEMIG DISTRIBUICAO S.A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/08/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000657-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

09/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023, 19:26

Incluído em pauta para 22/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/07/2023, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/07/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/06/2023, 12:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2023, 15:40

•05/05/2023, 17:05

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Partes do Processo(6)