Embargos de Declaração Cível 0238205-08.2014.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

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Partes do Processo

JOSE HENRIQUE RUIZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE HENRIQUE RUIZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MG 265·Representa: Autor

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

09/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/10/2023, 10:12

Comunicado o acórdão em:

16/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

25/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Recebidos os autos

09/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 09:57

Despacho

•05/09/2023, 18:47

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/10/2023, 10:12

Comunicado o acórdão em:

16/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

25/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/09/2023, 13:32

Expedição de

06/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/09/2023, 00:00