Habeas Corpus Criminal 0647174-16.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 17:51

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Paciente(s) - CARLOS ALBERTO DE MORAIS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Paciente(s) - CARLOS ALBERTO DE MORAIS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 27/03/2023. Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 17:40

Todas as movimentações(32)

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 17:51

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Paciente(s) - CARLOS ALBERTO DE MORAIS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Paciente(s) - CARLOS ALBERTO DE MORAIS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 27/03/2023. Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-202-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Paciente(s) - CARLOS ALBERTO DE MORAIS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Catta Preta Autos distribuídos e conclusos ao Des. CATTA PRETA em 24/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/03/2023, 00:00

Autos recebidos

27/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

27/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/03/2023, 00:00

Autos recebidos

24/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 17:34

Informações

•27/03/2023, 15:39

Decisão

•24/03/2023, 17:34

Ata de Audiência

•24/03/2023, 15:31

Ata de Audiência

•24/03/2023, 15:31

Intimação

•24/03/2023, 15:31

Despacho

•24/03/2023, 15:31

Ata de Audiência

•24/03/2023, 15:31

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