Habeas Corpus Criminal 0645533-90.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

11/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 12:57

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Paciente(s) - DANILO HENRIQUE SILVA FERNANDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA TRIBUNAL DO JÚRI DD DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa definitiva processo eletrônico

11/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 12:57

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Paciente(s) - DANILO HENRIQUE SILVA FERNANDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA TRIBUNAL DO JÚRI DD DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Paciente(s) - DANILO HENRIQUE SILVA FERNANDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA TRIBUNAL DO JÚRI DD DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO BRUM, em 27/03/2023. Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-202-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Paciente(s) - DANILO HENRIQUE SILVA FERNANDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA TRIBUNAL DO JÚRI DD DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANACLETO RODRIGUES em 24/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Expedição de

28/03/2023, 00:00

Expedição de

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/03/2023, 00:00

Autos recebidos

27/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

27/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/03/2023, 00:00

Autos recebidos

24/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/04/2023, 16:56

Documentos

•03/04/2023, 18:35

Decisão

•24/03/2023, 15:02