Ação Penal de Competência do Júri 0173122-82.2016.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:24

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 20:02

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 30/09/2025 09:00 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas

07/10/2025, 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2025, 23:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 16:28

Outras Decisões

11/09/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:32

Decretada a revelia

11/09/2025, 12:32

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:24

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 20:02

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 30/09/2025 09:00 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas

Documentos

Ata de Audiência

•07/10/2025, 20:02

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•07/10/2025, 20:02

07/10/2025, 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2025, 23:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 16:28

Outras Decisões

11/09/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:32

Decretada a revelia

11/09/2025, 12:32

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

25/08/2025, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

20/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2025, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2025, 14:23

Juntada de Mandado

12/08/2025, 10:09

Juntada de Mandado

07/08/2025, 19:38

Juntada de Mandado

05/08/2025, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

04/08/2025, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

04/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2025, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2025, 16:55

Outras Decisões

01/08/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:53

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:53

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:15

Outras Decisões

23/07/2025, 18:15

Conclusos para despacho

22/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:28

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 30/09/2025 09:00 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas

28/01/2025, 14:50

Outras Decisões

28/01/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:11

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 17/07/2025 09:00 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas

02/10/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/10/2023, 13:32

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:07

Distribuído por dependência

01/08/2023, 10:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/08/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Recorrente(s) - ALEXANDRE DANIEL DA SILVA MAIA, Primeiro(a)(s),; DENILSON JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NELSON CARLOS DE FARIA MARQUES, ROQUE TAVARES ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Recorrente(s) - ALEXANDRE DANIEL DA SILVA MAIA, Primeiro(a)(s),; DENILSON JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NELSON CARLOS DE FARIA MARQUES, ROQUE TAVARES ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Recorrente(s) - ALEXANDRE DANIEL DA SILVA MAIA, Primeiro(a)(s),; DENILSON JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Autos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NELSON CARLOS DE FARIA MARQUES, ROQUE TAVARES ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Recorrente(s) - ALEXANDRE DANIEL DA SILVA MAIA, Primeiro(a)(s),; DENILSON JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luíza de Marilac, em 24/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - NELSON CARLOS DE FARIA MARQUES, ROQUE TAVARES ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

SENTENÇA

•07/10/2025, 20:02

Decisão

•11/09/2025, 12:32

Despacho

•01/08/2025, 16:47

Despacho

•23/07/2025, 18:15

Despacho

•28/01/2025, 13:38

Despacho

•02/10/2023, 15:06