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Revisão CriminalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos

Partes do Processo

MARCIO FAVARO

CPF

Autor

MARCIO FAVARO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE FRANCISCO SA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE FRANCISCO SA

Reu

Advogados / Representantes

GALENO GOMES SIQUEIRA

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de documento

11/04/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/04/2025, 00:00

Expedição de

04/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

18/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2025, 10:22

Dispositivo da Decisão Monocrática

06/02/2025, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

06/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

04/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/09/2024, 01:55

Todas as movimentações(82)

Juntada de documento

11/04/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/04/2025, 00:00

Expedição de

04/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

18/03/2025, 00:00

Documentos

Petição

•13/02/2025, 13:11

Despacho

•04/02/2025, 18:15

Juntada de petição eletrônica

14/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2025, 10:22

Dispositivo da Decisão Monocrática

06/02/2025, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

06/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

04/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/09/2024, 01:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2024, 11:14

Juntada de documento

11/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/09/2024, 00:00

Despacho proferido

09/09/2024, 00:00

Expedição de

09/09/2024, 00:00

Comunicação cancelada

09/09/2024, 00:00

Expedição de

09/09/2024, 00:00

Juntada de documento

05/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

13/08/2024, 01:57

Juntada de documento

15/07/2024, 00:00

Expedição de

11/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/06/2024, 12:00

Despacho proferido

07/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2024, 11:24

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

30/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/04/2024, 00:00

Autos recebidos

30/04/2024, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/04/2024, 06:17

Expedição de

05/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2024, 10:29

Decisão interlocutória:

09/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2023, 16:00

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Expedição de

31/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Expedição de

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Expedição de

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Autor - MARCIO FAVARO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FRANCISCO SÁ; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, em 13/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Autos recebidos

13/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

13/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Expedição de

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/03/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Paciente(s) - MARCIO FAVARO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FRANCISCO SÁ; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Paciente(s) - MARCIO FAVARO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FRANCISCO SÁ; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos distribuídos e conclusos ao Des. KÁRIN EMMERICH em 24/03/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Autos recebidos

23/03/2023, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 11:13

Despacho

•04/06/2024, 10:00

Despacho

•30/04/2024, 11:13

Despacho

•08/02/2024, 17:51

Despacho

•31/10/2023, 15:58

Despacho

•10/07/2023, 14:46

Despacho

•10/04/2023, 17:21

Informações

•30/03/2023, 16:50

Decisão

•24/03/2023, 17:12