Agravo de Instrumento 0635310-78.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Partes do Processo

MARIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANO ELIAS DOS SANTOS

OAB/MG 137322·Representa: Autor

JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA

OAB/MG 78633·Representa: Autor

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD

OAB/MG 109081·Representa: Réu

RANIERI MARTINS DA SILVA

OAB/MG 83515·Representa: Réu

FREDERICO BENDZINS

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2024, 11:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2024, 11:39

Autos devolvidos

29/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2023, 15:04

Autos devolvidos

26/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Comunicação eletrônica enviada:

10/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2024, 11:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2024, 11:39

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 11:38

Decisão

•25/09/2023, 16:18

Autos devolvidos

29/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2023, 15:04

Autos devolvidos

26/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

26/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/09/2023, 00:00

Autos recebidos

26/09/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/07/2023, 00:58

Expedição de

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/03/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Agravante(s) - MARIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE SÃO PAULO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, JULIANO ELIAS DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Agravante(s) - MARIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE SÃO PAULO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA em 24/03/2023 Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, JULIANO ELIAS DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

28/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/03/2023, 00:00

Autos recebidos

24/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Despacho

•27/03/2023, 13:53

Demais Documentos à Instrução

•23/03/2023, 15:16

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•23/03/2023, 15:13

Cópia da Decisão de 1º Grau

•23/03/2023, 15:10

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•23/03/2023, 15:09

Outros Documentos

•14/03/2023, 15:19

Outros Documentos

•20/10/2022, 16:58

Outros Documentos

•20/10/2022, 16:58

Outros Documentos

•06/10/2022, 11:31

Outros Documentos

•13/04/2021, 09:05

Outros Documentos

•13/04/2021, 09:05

Outros Documentos

•13/04/2021, 09:05