Execução Fiscal 0083671-57.2002.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2000

Valor da Causa

R$ 5.126,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

OLAVO ARAUJO E FILHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 14:18

Expedição de Certidão de Baixa.

16/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 02:03

Recebidos os autos

29/09/2023, 02:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 15:56

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:56

Juntada de Decisão

28/09/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - OLAVO ARAUJO E FILHO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 24/03/2023 Adv - AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, LAISA PASCHOAL NAVAS, LEONARDO FRANCA E SILVA, RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2023, 07:31

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 14:18

Expedição de Certidão de Baixa.

16/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 02:03

Documentos

Documentos 2ª instância

•29/09/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•29/09/2023, 02:03

Recebidos os autos

29/09/2023, 02:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 15:56

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:56

Juntada de Decisão

28/09/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - OLAVO ARAUJO E FILHO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 24/03/2023 Adv - AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, LAISA PASCHOAL NAVAS, LEONARDO FRANCA E SILVA, RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2023, 07:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/01/2023, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/01/2023, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 14:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/01/2023, 17:53

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/08/2022, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:23

Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:45

Juntada de certidão decurso de prazo

20/07/2021, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 15:24

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

13/04/2021, 15:03

DECISÃO

•28/09/2023, 15:56

Decisão

•03/02/2023, 11:36

Sentença

•03/02/2023, 11:36

Sentença

•09/01/2023, 17:53

Sentença

•09/01/2023, 17:53

Despacho

•29/08/2022, 14:23