Agravo em Recurso Especial 0080339-20.2012.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0080339-20.2012.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2024, 07:57

Transitado em Julgado em 13/09/2024

19/09/2024, 07:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 445465/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445465 - EDcl no AgInt no AREsp 2505024 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704168/2024

20/08/2024, 14:41

Protocolizada Petição 704168/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024, 14:00

Embargos de Declaração de GENETE SOARES BEZERRA DE SANTANA e VICENTE PAULO DE SANTANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00445465/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505024/MG

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445465/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505024/MG

01/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/06/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para SEBASTIAO INACIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 445465/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1786.

11/06/2024, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 15:31

—

Partes do Processo(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 445465/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445465 - EDcl no AgInt no AREsp 2505024 - Publicação prevista para 22/08/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704168/2024

Protocolizada Petição 704168/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

Embargos de Declaração de GENETE SOARES BEZERRA DE SANTANA e VICENTE PAULO DE SANTANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00445465/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505024/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445465/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505024/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para SEBASTIAO INACIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 445465/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1786.

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