Embargos à Execução 5019563-53.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 62.350,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/06/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 09:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 21:12

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 14:35

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 18:56

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/06/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 09:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

Documentos

Intimação

•01/05/2025, 18:56

Decisão

•30/04/2025, 16:46

27/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 21:12

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 14:35

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 18:56

Outras Decisões

30/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:26

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:59

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:11

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de memoriais

05/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de memoriais

28/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de laudo pericial

11/09/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 20:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 07:02

Conclusos para despacho

02/07/2024, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:38

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de procuração

22/12/2023, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2023, 19:10

Juntada de Petição de impugnação

11/11/2023, 21:26

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:37

Conclusos para despacho

28/06/2023, 21:28

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 02:30

Recebidos os autos

20/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - MEC VARIEDADES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - MEC VARIEDADES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - MEC VARIEDADES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 13/04/2023. Adv - DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - MEC VARIEDADES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - MEC VARIEDADES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 24/03/2023. Adv - DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/01/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de apelação

15/10/2020, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2020, 22:20

Julgado improcedente o pedido

16/09/2020, 13:42

Conclusos para despacho

03/06/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 09:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2020, 19:09

Audiência Conciliação cancelada 01/06/2020 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

25/05/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 13:40

Conclusos para despacho

22/05/2020, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2020, 08:00

Audiência Conciliação redesignada 01/06/2020 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

30/03/2020, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:52

Conclusos para despacho

27/03/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/02/2020 23:59:59.

21/03/2020, 23:37

Decorrido prazo de MEC VARIEDADES LTDA em 27/02/2020 23:59:59.

21/03/2020, 23:37

Juntada de Petição de impugnação

28/02/2020, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2020, 13:45

Audiência conciliação designada 30/03/2020 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

05/02/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 14:39

Conclusos para despacho

21/01/2020, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 13:46

Conclusos para despacho

09/12/2019, 09:34

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 09:34

Distribuído por dependência

09/12/2019, 09:22

Intimação

•26/02/2025, 16:59

Sentença

•26/02/2025, 16:57

Despacho

•11/11/2024, 14:42

Despacho

•17/09/2024, 09:32

Despacho

•05/07/2024, 07:02

Despacho

•12/06/2024, 15:38

Despacho

•02/10/2023, 18:37

Documentos 2ª instância

•20/06/2023, 02:30

Documentos 2ª instância

•20/06/2023, 02:30

Documentos 2ª instância

•20/06/2023, 02:30

Apelação

•15/10/2020, 13:18

Intimação

•16/09/2020, 22:20

Sentença

•16/09/2020, 13:42

Todos os documentos(19)

Intimação

•01/05/2025, 18:56

Decisão

•30/04/2025, 16:46

Intimação

•26/02/2025, 16:59

Sentença

•26/02/2025, 16:57

Despacho

•11/11/2024, 14:42

Despacho

•17/09/2024, 09:32

Despacho

•05/07/2024, 07:02

Despacho

•12/06/2024, 15:38

Despacho

•02/10/2023, 18:37

Documentos 2ª instância

•20/06/2023, 02:30

Documentos 2ª instância

•20/06/2023, 02:30

Documentos 2ª instância

•20/06/2023, 02:30

Apelação

•15/10/2020, 13:18

Intimação

•16/09/2020, 22:20

Sentença

•16/09/2020, 13:42

Despacho

•25/05/2020, 13:40

Despacho

•27/03/2020, 15:52

Despacho

•03/02/2020, 14:39

Despacho

•10/12/2019, 13:46