Recurso Especial 0038119-53.2021.8.13.0035 - TJMG

Recurso Especial 0038119-53.2021.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35010/2025

21/01/2025, 13:01

Protocolizada Petição 35010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:00

Conhecido o recurso de JOAO PAULO AMORIM e não-provido

16/01/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/02/2024, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88598/2024

14/02/2024, 13:21

Protocolizada Petição 88598/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2024, 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024, 10:13

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/02/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 17:00

•06/02/2024, 12:24

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