Execução Fiscal 0022488-14.1998.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/1998

Valor da Causa

R$ 13.604,83

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

SAXSUL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO ERNESTO ALVES

CPF

Reu

LUCIA DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS

OAB/MG 74534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2023, 13:59

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/11/2023, 07:46

Expedição de Certidão de Baixa.

23/11/2023, 07:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 07:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de SAXSUL COMERCIAL LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2023, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:30

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 15:14

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:03

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2023, 13:59

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/11/2023, 07:46

Expedição de Certidão de Baixa.

23/11/2023, 07:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 07:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 17:50

Despacho

•28/09/2023, 17:30

22/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de SAXSUL COMERCIAL LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2023, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:30

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 15:14

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de SAXSUL COMERCIAL LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SAXSUL COMERCIAL LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJE, mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADAO ALCIDES BERNARDES, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 14:47

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2023, 14:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/03/2023, 17:40

Decisão

•06/07/2023, 15:14