Embargos de Declaração Cível 5041059-36.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

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4° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Não Definido

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ZERO CARBON LOGISTICS S.A.

Terceiro

TRANSCOTA LOGISTICA LTDA

Terceiro

TRANSCOTA LOGISTICA E TRANSPORTE

Terceiro

TRANSPORTADORA IRMAOS COTA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER SOUSA

OAB/MG 62628·CPF·Representa: Autor

CELIO LOPES KALUME

OAB/MG 44673·Representa: Autor

RENATO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

14/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

14/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2024, 21:51

Comunicado o acórdão em:

22/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/05/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

28/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

23/01/2024, 01:58

Todas as movimentações(21)

Juntada de petição eletrônica

14/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

14/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/07/2024, 18:47

Despacho

•05/12/2023, 14:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2024, 21:51

Comunicado o acórdão em:

22/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/05/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

28/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

23/01/2024, 01:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2023, 15:50

Decisão interlocutória:

06/12/2023, 00:00

Expedição de

06/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00