Embargos de Declaração Cível 5033553-78.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Carlos Moreira Diniz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba 1° Grau · TJMG · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Carlos Moreira Diniz

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível Especializada

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 4ª Câmara Cível Especializada

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

HELENICE DE OLIVEIRA

Terceiro

HELENICE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS

OAB/MG 107722·Representa: Autor

DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS

OAB/MG 103844·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

25/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 10:56

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2023, 09:49

Autos devolvidos

25/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

25/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 18:13

24/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 10:56

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2023, 09:49

Autos devolvidos

25/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/08/2023, 00:00