Embargos de Declaração Cível 0011137-56.2013.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vara Única da comarca de Carmo da Mata 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

07/01/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado

30/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/09/2024, 14:32

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Despacho proferido

29/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa definitiva processo eletrônico

07/01/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado

30/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/09/2024, 14:32

Documentos

Acórdão

•05/09/2024, 11:29

Despacho

•26/07/2024, 16:04

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Despacho proferido

29/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/06/2024, 08:38

Expedição de

06/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/06/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Primeiro(a)(s),; MARCOS ESTEVAM BICALHO, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCOS ESTEVAM BICALHO; LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alice Birchal Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2023, às 13:30 horas Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA DO CARMO BICALHO, PAULA MARTINS BESSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Despacho

•05/06/2024, 17:05