Embargos de Declaração Cível 0011137-56.2013.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vara Única da comarca de Carmo da Mata 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCOS ESTEVAM BICALHO

Terceiro

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO LARA DA SILVA

OAB/MG 73988·Representa: Autor

RENATO BATISTA NOGUEIRA

OAB/MG 99538·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE ABREU

OAB/MG 73610·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCOS ESTEVAM BICALHO

Terceiro

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCOS ESTEVAM BICALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

07/01/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/05/2024, 15:26

Comunicado o acórdão em:

09/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

30/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/03/2024, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2024, 09:01

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica enviada:

07/01/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/05/2024, 14:31

Despacho

•19/03/2024, 13:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/05/2024, 15:26

Comunicado o acórdão em:

09/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

30/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/03/2024, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2024, 09:01

Expedição de

28/02/2024, 00:00

Expedição de

28/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 01:55

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 01:55

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 00:00

Expedição de

22/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/11/2023, 08:30

Remetidos os autos

15/11/2023, 08:30

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

09/11/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição

06/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/09/2023, 00:00

Despacho

•27/02/2024, 09:06

Documentos

•21/11/2023, 17:00

Documentos

•21/11/2023, 17:00

Documentos

•21/11/2023, 17:00

Decisões de Medidas Urgentes

•15/11/2023, 08:30

Certidão de Publicação da Sentença

•15/11/2023, 08:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/11/2023, 08:30

Sentença

•15/11/2023, 08:30

Decisões de Medidas Urgentes

•15/11/2023, 08:30

Ata de Audiência

•15/11/2023, 08:30

Decisão dos Embargos de Declaração

•15/11/2023, 08:30

Decisões de Medidas Urgentes

•15/11/2023, 08:30

Ata de Audiência

•15/11/2023, 08:30

Todos os documentos(27)

Acórdão

•09/05/2024, 14:31

Despacho

•19/03/2024, 13:40

Despacho

•27/02/2024, 09:06

Documentos

•21/11/2023, 17:00

Documentos

•21/11/2023, 17:00

Documentos

•21/11/2023, 17:00

Decisões de Medidas Urgentes

•15/11/2023, 08:30

Certidão de Publicação da Sentença

•15/11/2023, 08:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/11/2023, 08:30

Sentença

•15/11/2023, 08:30

Decisões de Medidas Urgentes

•15/11/2023, 08:30

Ata de Audiência

•15/11/2023, 08:30

Decisão dos Embargos de Declaração

•15/11/2023, 08:30

Decisões de Medidas Urgentes

•15/11/2023, 08:30

Ata de Audiência

•15/11/2023, 08:30

Decisão dos Embargos de Declaração

•15/11/2023, 08:30

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•15/11/2023, 08:30

Ata de Audiência

•15/11/2023, 08:30

Ata de Audiência

•15/11/2023, 08:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/11/2023, 08:30

Decisão dos Embargos de Declaração

•15/11/2023, 08:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/11/2023, 08:30

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•15/11/2023, 08:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/11/2023, 08:30

Ata de Audiência

•15/11/2023, 08:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/11/2023, 08:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•15/11/2023, 08:30