Agravo em Recurso Especial 0097768-98.2014.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 354.950,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

INVESTPLAN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VIACAO RIODOCE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANNE BARRETO REIS

OAB/MG 89941·CPF·Representa: Autor

ESTER DE MOURA BRAGANCA

OAB/MG 151536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

08/04/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/02/2026, 17:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:30

-

•10/02/2026, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 17:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 17:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 17:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 17:48

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 17:48

-

•10/02/2026, 17:48

-

•10/02/2026, 17:48

-

•10/02/2026, 17:48

-

•10/02/2026, 17:48

-

•10/02/2026, 17:48

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:30

-

•10/02/2026, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 17:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 17:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 17:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 17:48

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 17:48

-

•10/02/2026, 17:48

-

•10/02/2026, 17:48

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•10/02/2026, 17:48

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 17:48

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•10/02/2026, 17:48

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•10/02/2026, 17:48

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•10/02/2026, 17:47

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•10/02/2026, 17:47