Agravo em Recurso Especial 5024752-44.2020.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5024752-44.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095993/2024

09/12/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1095993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 20:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 784101/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784101 - AgInt no AREsp 2624608 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:40

Conhecido o recurso de HELIO FERRAZ DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00784101/2024 - AgInt no AREsp 2624608/MG

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784101/2024 - AgInt no AREsp 2624608/MG

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 23/10/2024, para CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA apresentar resposta à petição n. 784101/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1356.

24/10/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 02/10/2024, para RONALDO CESAR VILELA TANNUS apresentar resposta à petição n. 784101/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1356.

03/10/2024, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 13:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(11)